Morhan Nacional:
No último dia 26 de agosto, o MORHAN Nacional, juntamente com os núcleos de Belém e Marituba, se reuniu com aproximadamente 50 procuradores do Ministério Público Federal, da procuradoria federal dos Direitos do Cidadão, para solicitar apoio.
A reunião ocorreu durante o Encontro Nacional dos Procuradores. O MORHAN foi o único movimento social presente. Durante a explanação do Coordenador Nacional Artur Custódio, que contou com a colaboração do vice-coordenador Cristiano Torres, foi feito um diagnóstico da implementação da Lei 11.520.
“O MORHAN procurou selecionar os problemas que teriam aplicação na esfera federal. Foi então solicitado apoio ao MPF / PFDC, para que as ex-colônias e seus moradores, a exemplo do ocorrido nas populações remanescentes de quilombos, fossem colocadas sobre proteção do MPF”, diz Artur, reiterando que proposta foi acatada pelos procuradores presentes.
Os procuradores se comprometeram a tomar ciência de como estão as ex-colônias em seus estados. O direito à propriedade, aceleração das indenizações, negligência do atendimento as pessoas, serão questões que vão estar na pauta dos procuradores.
O MORHAN solicitou as seguintes questões, que ficaram para analise do PFDC para ver a melhor forma de abordagem dos problemas apresentados:
1) Agilizar o julgamento dos processos de indenização;
2) Cobrar o governo federal da ampliação da comissão;
a) realizar
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