CONTROLE SOCIAL

Ribeirão Preto sedia a Conferência Nacional Livre de Hanseníase, inscreva-se!

Nos dias 24 e 25 de maio, o município do estado de São Paulo recebe ativistas, usuários e profissionais de saúde

O Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) e a Liga de Hanseníase Profª Drª Maria Helena Pessini de Oliveira EERP/USP promovem, nos dias 24 e 25 de maio, a Conferência Nacional Livre de Hanseníase. O evento será realizado em Ribeirão Preto e está com inscrições abertas pelo link: https://forms.gle/p5RwhBRJrfopK45A7 . Podem se inscrever pessoas atingidas pela hanseníase e seus familiares; usuários, profissionais e gestores do SUS; pesquisadores do tema e ativistas da causa. A inscrição é gratuita.

A conferência livre é etapa preparatória para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) e irá indicar participantes para a etapa nacional por meio de eleição, na plenária final. Também será o espaço para encaminhamentos de questões específicas dos direitos das pessoas atingidas pela hanseníase no âmbito da luta em defesa do SUS – propostas que serão enviadas à Conferência Nacional de Saúde. A programação inicia com palestras dos especialistas Alcindo Ferla e Marco Andrey Cipriano Frade (veja programação abaixo).

As atividades em Ribeirão Preto contam com o apoio do Conselho Nacional de Saúde, da Sociedade Brasileira de Hansenologia, da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto e Anísio Comunicação Visual.

Preparação para a Conferência Nacional de Saúde

A 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) será o maior evento de participação social no Brasil. Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizada pelo Ministério da Saúde, a conferência vai reunir milhares de pessoas de todo o país, em Brasília, de 4 a 7 de agosto de 2019, para traçar de forma democrática as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país. O tema principal da 16ª Conferência é “Democracia e Saúde” e os eixos temáticos são: Saúde como direito, Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Confira os objetivos da Conferência Nacional de Saúde, que também nortearão a Conferência Livre de Hanseníse:

• Debater o tema da Conferência com enfoque na saúde como direito e na consolidação e financiamento do SUS;
• Reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;
• Mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca da saúde como direito e em defesa do SUS;
• Fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade em todas as etapas da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8);
• Avaliar a situação de saúde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual - PPA e dos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde, no contexto dos 30 anos do SUS;
• Aprofundar o debate sobre as possibilidades sociais e políticas de barrar os retrocessos no campo dos direitos sociais, bem como da necessidade da democratização do Estado, em especial as que incidem sobre o setor saúde.

CONFERÊNCIA NACIONAL LIVRE DE HANSENÍASE: PROGRAMAÇÃO

Dias: 24 de maio às 18h30 e 25 de maio às 7h30

Local: Centro de Referência em Especialidades Central – Ribeirão Preto/SP

Endereço: Rua Prudente de Moraes, 35 – Auditório

Inscrição:  https://forms.gle/p5RwhBRJrfopK45A7

SEXTA-FEIRA (NOITE)

18h30 – Recepção

19h – Abertura

19h05 – Apresentação Cultural

19h20 – Mesa de Abertura

20h – Dr. Alcindo Ferla: “O Sistema Único de Saúde: O percurso desde a 8ª Conferência de Saúde e os desafios atuais”

20h30 – Dr. Marco Andrey Cipriano Frade: “Panorama atual da Hanseníase no Brasil: Visões críticas da gestão ao paciente”

21h – Discussão

22h - Encerramento

SÁBADO (MANHÃ)

7h30 – Recepção

8h – Abertura

8h30 – Divisão dos grupos

10h – Plenária: Propostas e eleição dos delegados

12h30 – Encerramento