Morhan Nacional:

Morhan e Defensoria Pública da União lançam Observatório Nacional de Direitos Humanos e Hanseníase

NO MARANHÃO

Morhan e Defensoria Pública da União lançam Observatório Nacional de Direitos Humanos e Hanseníase

 

Objetivo é criar um dispositivo de referência nacional e internacional na proteção dos direitos das pessoas atingidas pela doença. Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU acompanhará o desenvolvimento da iniciativa.

 

O Observatório Nacional de Direitos Humanos e Hanseníase será apresentado à imprensa e à sociedade nessa quarta-feira, 20 de junho, em São Luís/MA, por representantes da coordenação nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), da Defensoria Pública da União e uma comitiva da Fundação Nippon, do Japão. Iniciativa pioneira no mundo, o desenvolvimento das ações do observatório será acompanhado tanto pelo embaixador da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a Eliminação da Hanseníase, Yohei Sasakawa, por meio da Fundação Nippon, quanto pela Organização das Nações Unidas (ONU), através do mandato da relatora especial para a Eliminação da Discriminação contra as Pessoas Atingidas pela Hanseníase e seus Familiares, Alice Cruz.

 

O evento de lançamento será realizado na sede da Defensoria Pública da União no Maranhão, (Rua Anapurus, Quadra 36, 18 - Renascença II, São Luís/MA), às 11 horas, nesta quarta-feira, 20 de junho.

 

O observatório reunirá organizações nacionais e internacionais para monitoramento de denúncias de violações, ações de proteção de direitos e enfrentamento às condições sociais que mantêm a hanseníase como um problema de saúde pública e direitos humanos no país. Serão monitoradas atitudes discriminatórias individuais e institucionais, sobretudo no âmbito dos serviços públicos, tendo como eixos o direito à saúde e ao tratamento integral, preservação do patrimônio e da memória, proteção aos direitos humanos das pessoas atingidas pela doença e seus familiares.

 

“Trata-se de um esforço conjunto para conectar estratégias do Brasil com o olhar mundial sobre a questão, que assume em nosso país dimensões desconcertantes: somos o campeão de incidência de hanseníase no mundo e o segundo país com o maior número de casos absolutos”, informa o vice-coordenador nacional do Morhan, Artur Custódio. O ativista e conselheiro nacional de saúde chama a atenção para a necessidade de humanizar o enfrentamento que se realiza no Brasil em relação à hanseníase: “É preciso agir sobre isto com urgência e com foco nas pessoas, nos direitos humanos das pessoas atingidas pela hanseníase”, enfatiza.

 

A DPU do Maranhão se destaca no cenário nacional pelas ações já premiadas, no campo da hanseníase, em diversas ações de direitos humanos com foco nesse grupo vulnerável.

 

A hanseníase no Brasil hoje

Em 2016, o Ministério da Saúde registrou 25.218 casos novos de hanseníase no Brasil, o que representa 12,23 casos novos para cada 100 mil habitantes: a maior taxa de casos proporcionais do mundo. Para o Morhan, que atua há 37 anos no país, esses indicadores não fazem sentido, uma vez que a doença tem cura e o tratamento, gratuito, está disponível no SUS. “Os principais obstáculos à eliminação da hanseníase no país são o preconceito, a falta de informação pública sobre a doença e o despreparo da rede saúde para diagnosticar os casos precocemente, e tudo isso está conectado com o estigma social que persiste sobre a questão, por isso o Observatório Nacional é uma ação tão importante”, destaca o representante do Morhan.

 

A agenda da comitiva Nippon no Brasil

O lançamento do observatório integra uma ampla agenda dos representantes da Fundação Nippon no Brasil. Com larga experiência em ações internacionais de enfrentamento à hanseníase, representantes da fundação se reunirão com autoridades sanitárias do Maranhão, onde visitará centro de referência e ex-colônia de tratamento. Em Pernambuco, nos dias 21 e 22, a agenda inclui encontro com a Secretaria Estadual de Saúde e o lançamento do Comitê Estadual Técnico Gestor da Hanseníase, além de encontros com ONGs e movimentos sociais. Os compromissos encerram-se em Brasília, nos dias 25 e 26 de junho, com o Ministério da Saúde, a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), e as Embaixadas do Japão e de Cuba. Todos os encontros contarão com a participação de representantes do Morhan, que auxilia a comitiva no Brasil.

 

 

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