Morhan Nacional:

Presidenta Dilma recebe conselheiros de saúde e dentre eles nosso diretor do Morhan

Presidenta Dilma recebe conselheiros de saúde e dentre eles nosso diretor do Morhan

 

Foi realizada em Brasília no dia 13 de abril de 2015 na sala de reunião Suprema do palácio do Planalto uma audiência com a Presidenta Dilma Rousseff e a representação de Conselhos Estaduais de Saúde, Conselho Nacional de Saúde e Coordenação Nacional de Plenária de Conselhos de Saúde e de Movimentos Sociais.

Nesta atividade que contou ainda com a Presença dos Ministros da Saúde e da Secretaria Geral da Presidência, Artur Chioro e Miguel Rosseto respectivamente, a qual a presidenta cumprimentou um por um dos 35 participantes da audiência, quando Eni Carajá Filho que é da Coordenação Nacional do Morhan anunciou a Presidenta que o Morhan estava presente e pode observar a satisfação da mesma com o Morhan quando repetiu duas vezes a alusão a nosso Movimento.

Na ocasião, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou o compromisso de manter aberto o canal de diálogo com os conselhos e movimentos sociais e confirmou sua participação direta na etapa nacional da 15ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada de 1º a 4 de dezembro em Brasília/DF. “Convidamos a presidenta para que legitime este espaço de participação e que as deliberações da conferência sejam assumidas dentro de um único campo de diálogo com gestores estaduais e federais”, explicou a presidenta do CNS, Maria do Socorro de Souza.

Dilma anunciou que irá lançar neste dia 16 de abril um programa de escuta e recebimento de sugestões, criticas e propostas de mudanças nas políticas públicas e na participação social no Brasil por meio de diálogos  virtual com a população nas redes sociais e que o resultado do trabalho será apresentado na 15ª Conferência Nacional de Saúde.

Pela primeira vez no Brasil  a chefe do Poder Executivo recebeu formalmente em audiência o Conselho nacional de saúde que foi criado em 1937 e a reunião não teve caráter de negociação mas de apresentação das questões relacionadas ao controle social no Brasil.

Quatro Conselheiros expuseram nossas preocupações e expectativas além de desejarem a presidenta sucessos nesse segundo mandato, a Presidenta do Conselho Nacional de Saúde sintetizou em sua fala todas as discussões que vinha sendo discutidas nas cinco plenárias Regionais de Conselhos de saúde e de movimentos Sociais e a 19º Plenária Nacional de Conselhos de Saúde que estava acontecendo no centro de Convenções e que contava com a participação de inúmeros membros do Morhan.

Os representantes dos trabalhadores, gestores e usuários do SUS também pontuaram para a presidenta da República as preocupações em relação às propostas de mudanças na legislação brasileira que implicam verdadeiros retrocessos sociais e representam um risco iminente à saúde como direito de cidadania, dentre elas: a PEC nº 451/2014, que repassa para a saúde suplementar a responsabilidade com a assistência à saúde do trabalhador do campo e da cidade; e a Lei nº 13.097/2015, que autoriza a participação do capital estrangeiro no financiamento da saúde.

Os conselheiros e representantes de movimentos sociais destacaram ainda a importância do apoio do Governo Federal no combate à precarização das relações de trabalho na área da saúde, especialmente tendo em vista a tramitação do PL 4.330, no Congresso Nacional, que escancara a terceirização e coloca em xeque os direitos trabalhistas e previdenciários.

“Ressaltamos para a presidenta Dilma o reconhecimento dos avanços nestes 26 anos do SUS e também os gargalos estruturantes que precisam ser enfrentados em prol da reafirmação desta política de Estado, como a definição de novas fontes de recursos de maneira sustentável para financiamento do sistema”, resumiu a presidenta do CNS.

A presidenta reafirmou compromisso de diálogo permanente com o controle social e que pretende participar da  15ª Conferência Nacional de Saúde, que tem como tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”.

O QUE SIGNIFICOU A AUDIÊNCIA PARA O MORHAN?

Tivemos na avaliação feita pelos participantes um ótimo momento para sacudir a pauta especifica do Morhan, mas como não era específica não se entrou em pautas de Movimentos e entidades, somente nas questões gerais que estão expressas neste documento, mas propiciou a primeira oportunidade e com apoio de Artur Chioro e Kátia Souto do Ministério da Saúde a chegarmos ao Ministro da Secretaria Geral da Presidência, onde se encontra parado a questão dos Filhos Separados e o mesmo de pronto anunciar que irá receber a coordenação Nacional do Morhan para dar prosseguimento as discussões da proposta de reparação aos Filhos Separados a pedido de Gilberto Carvalho e do Morhan.

Neste dia 16 de abril tomou posse em Brasília na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República o Ministro Pepe Vargas e o Morhan esteve lá firme e já cobrando a seqüência das definições iniciadas com Maria do Rosário e Ideli Salvatti em relação aos Filhos Separados por Imposição do Estado.

Foto: Roberto Stuckert/Presidência da República

Adaptação da Matéria do site do Conselho Nacional de Saúdehttp://www.conselho.saude.gov.br/ultim…/…/04abr13_dilma.html

 

 

 

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