Morhan Nacional:

MORHAN discute estratégia da Reabilitação Baseada na Comunidade com a ILEP e o Ministério da Saúde

Aconteceu nos dias 06 e 07 de novembro de 2014 em Brasília, no edifício principal no Setor Comercial Sul, onde se localiza a Coordenação geral de Hanseníase e doenças em Eliminação -CGHDE Ministério da Saúde, a IIIª Oficina sobre a Reabilitação Baseada na Comunidade – RBC.

Trata-se de um Programa da Organização Mundial de Saúde com a coordenação da ILEP Instituição Internacional que atua com políticas de hanseníase apoiando pontualmente  projetos em vários países em especial no Brasil.

A metodologia da oficina foi desenvolvida por Zoica Barktizief que é parceira do Morhan há vários anos e atua também com a Sorry Brasil situada em Bauru- São Paulo.

O representante do MORHAN que vinha acompanhando o processo nas duas oficinas anteriores não pode comparecer nesta versão,  mas o Dr. Getúlio Ferreira de Moraes, entusiasta nesta causa, devido a compromissos referentes a sua saúde não pode comparecer na oficina e solicitou ao Morhan a cobertura nesta participação a qual julgou importante e portanto escalado o secretario geral do Morhan Eni Carajá Filho para esta agenda institucional.

Ao participarmos deixamos claro nossa posição relacionadas ao tema pois desde 1981 quando foi fundado o Morhan já havíamos discutido que quando o papel for do Estado nosso movimento social não assume políticas e sim pressiona o Estado a cumpri-las, e naquela época havia a decisão de uma coalizão nacional em prol das pessoas atingidas pela hanseníase e as pessoas com deficiência, dali surgiram o Morhan e a ONEDEF Organização Nacional de Deficientes Físicos, que por muitos anos atuaram juntas em vários espaços.

A visão era a busca pela melhoria da qualidade dos serviços, insumos ofertados, equipamentos de tecnologia de ponta para a habilitação e a reabilitação das pessoas com deficiência as quais há muita interface com o papel filosófico do MORHAN.

Portanto éramos contra a proposta de Reabilitação Baseada na Comunidade oriunda de países africanos e países orientais na qual tentava esquivar a população da pressão sobre o Estado e visava substituir com técnicas simples, artesanais e consideradas de baixo ou irrisório custo em relação aos equipamentos tecnológicos (Cadeiras de rodas, tutores, bengalas e outros produtos).

Combatíamos a política reducionista, focalizada, considerada de pobre para pobre, dispersa e não condizente com as reais necessidades da população.

Nossa posição desde a fundação do Morhan foi a de que “Cabe ao Estado prover as condições indispensáveis para o pleno funcionamento do SUS” e que deveria ser disponibilizado elementos e recursos para assegurar habilitação e reabilitação aos usuários das ações e serviços de saúde articuladas com a Assistência Social e a Educação.

Como se deu a nossa adesão a nova proposta de Reabilitação Baseada na Comunidade em curso no Brasil?

Na oficina nosso representante apresentou um quadro completo da atual situação sócio político do Morhan, desnudando como funciona o movimento com a militância das três faixas de idade, 15 à 29 anos, 30 a 45 anos e acima de 45 anos, apresentando ainda a forma de mobilização via REMOB rede de voluntariados do Morhan, projeto de lutas pelo reconhecimento da situação dos filhos separados por imposição do Estado e nossa atuação firme e decisiva nos conselhos de políticas públicas.

Percebemos que na proposta apresentada verificamos uma renovação de conceitos, inclusão de ações que visem o empoderamento e a advocacia social e valorizam a mobilização social e ainda a construção coletiva do processo que envolve o poder público e a sociedade civil.

Definido assim que não seremos obstáculo no processo de implantação sobretudo reconhecendo que a outros parceiros no processo e deixamos claro que atuamos nas cinco eixos estratégicos definidos na RBC ou seja SAÚDE/EDUCAÇÃO/SUBSISTÊNCIA/SOCIAL e EMPODERAMENTO, as quais em nossos Núcleos já agimos desta forma.

Existe um Guia que você encontra na Internet por meio deste link http://whqlibdoc.who.int/publications/2007/0947543295_por.pdf e que orienta todo processo dos quais destacamos nos trechos abaixo:

Esse guia técnico descreve as estratégias e tarefas da RBC como uma resposta apropriada às necessidades de indivíduos, famílias e comunidades afetadas pela hanseníase. Será um instrumento útil para a re-orientação e familiarização de gerentes, treinadores e supervisores em programas de hanseníase ou de reabilitação, responsáveis por introduzir e gerenciar a RBC. Pode também ser utilizado por gerentes de RBC para incluir pessoas afetadas pela hanseníase em seus programas. Descreve os objetivos gerais da RBC, os papéis e tarefas de gerentes de programas, e as responsabilidades dos agentes comunitários que têm contato diário com pessoas afetadas pela hanseníase, suas famílias e membros da comunidade. Esse guia recomenda abordagens relatadas como efetivas, mas evita prescrever esses métodos em todas as situações.

Participação

A RBC enfatiza habilidades, e não incapacidades. Ela depende da participação e do apoio de pessoas com incapacidades, de seus familiares e das comunidades locais. Também significa o envolvimento de pessoas com incapacidades como colaboradoras ativas no programa de RBC, desde a elaboração de políticas, até sua implementação e avaliação, pelo simples fato de que elas sabem quais são suas necessidades.

A experiência tem mostrado que a deficiência é apenas um dos fatores limitantes na vida de uma pessoa com incapacidades. Barreiras de atitude, institucionais e outras têm forte influência sobre o nível de incapacidade vivenciado, e limitam as oportunidades de pessoas com incapacidades.

 Mesmo que o primeiro passo para muitas pessoas com incapacidades seja a mudança fundamental de sua forma de pensar – de receptor passivo para contribuinte ativo – a remoção de barreiras que impedem a plena participação em suas comunidades é um passo importante para o processo de reabilitação.

Intervenções orientadas à comunidade são necessárias para se aumentar o conhecimento, mudar atitudes, mobilizar recursos, e estimular a participação em atividades de reabilitação.

O trabalho em colônias:

Em muitos locais há povoados para pessoas afetadas pela hanseníase. Elas são comumente conhecidas como colônias. Muitas foram criadas através de políticas históricas de isolamento e reassentamento, além da falta de entendimento sobre os méritos e deméritos de tais colônias.

Algumas pessoas que moram em colônias podem ser residentes há muito tempo, sem contato com familiares ou com seus lares de origem. Pessoas com incapacidades severas podem depender de pedir esmolas ou de caridade. (Destacamos que não é essa mais uma realidade brasileira e reconhecemos a existência de situações pontuais) Em alguns casos a comunidade pode ter desenvolvido uma atitude de direito, e considerar que seja um direito receber doações e presentes incondicionais de organizações de caridade ou de indivíduos.

Ações a serem desenvolvidas:

Orientamos aos nossos voluntários a iniciarem o processo de discussão sobre Reabilitação Baseada na Comunidade – RBC, sobre a égide da cidadania, primeiramente levantando quais são as experiências já desenvolvidas nos núcleos e que tem interface com a saúde, educação,subsistência, social e empoderamento, levantar se há profissionais na área de reabilitação, serviços próprios, como funcionam? E quais as demandas existentes.

Outra questão é que se seu Núcleo já atua nessas interfaces, se tem interesse em atuar coletivamente na RBC Cidadania via Morhan com apoio da Ilep e assim faremos as discussões sobre possíveis visitas a estas experiências.

Estando próximos de uma decisão de lançamento do programa Viver sem Limites 2 na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República precisamos apresentar nossas contribuições.

Entre em contato conosco: morhan@morhan.org.br suporte1@morhan.org.br

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