Foi divulgada uma carta nacional com as informações dos acontecimentos preparatórios da Conferência Naciona da Defesa Civil. Veja e discuta nas bases quais as estratégias de participação, seguindo as deliberações do nosso encontro nacional do Morhan.

Eni Carajá Filho

Prezado cidadão brasileiro e prezada cidadã brasileira,

Informamos que o prazo para inscrição das entidades, fóruns, redes e movimentos sociais no evento “Diálogos Regionais – CONSEG 2015”, foi prorrogado para esta terça-feira, dia 18/03/2014.

Os Diálogos Regionais – CONSEG 2015 contarão com a participação de representantes dos 3 segmentos que compõem o CONASP, quais sejam, o poder público, os trabalhadores da área de segurança pública e a sociedade civil, que participarão de 5 reuniões descentralizadas conforme o calendário abaixo:

a) Para a região Centro-Oeste, na cidade de Goiânia, nos dias 1 e 2 de abril de 2014;

b) Para a região Sudeste, na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 9 e 10 de abril de 2014;

c) Para a região Norte, na cidade de Belém, nos dias 14 e 15 de abril de 2014;

d) Para a região Sul, na cidade de Porto Alegre, nos dias 24 e 25 de abril de 2014;

e) Para a região Nordeste, na cidade de Fortaleza, nos dias 28 e 29 de abril de 2014.

Para tanto, estamos enviando abaixo o formulário de inscrição para os Diálogos Regionais – CONSEG 2015 (apenas para entidades, fóruns, redes e movimentos sociais da sociedade civil). A documentação comprobatória da entidade, exigida no item 5.4, II, III, IV e V do edital de convocação poderá ser enviada posteriormente, mas a confirmação da habilitação da entidade, fórum, rede ou movimento social ficará sujeita ao envio desta documentação até o dia 20/03/2014 para as entidades fóruns, redes e movimentos sociais da região Centro-Oeste, e até 15 dias antes da data de início da plenária regional, para as demais regiões. Em todos os casos, o formulário de inscrição totalmente preenchido deve ser enviado ao endereço conasp@mj.gov.br até o dia 18/03/2014, para que a inscrição seja efetivada.

Informamos que o processo de habilitação é voltado para entidades, fóruns, redes e movimentos sociais da sociedade civil, que terão direito a voz e voto nas deliberações. As pessoas que quiserem participar individualmente dos Diálogos Regionais – CONSEG 2015, na qualidade de observadores, deverão solicitar sua inscrição através do email conasp@mj.gov.br, para garantir acesso ao local do evento. O número de observadores com entrada autorizada estará sujeito à capacidade de cada auditório em cada uma das plenárias regionais.

Contamos com participação de todos e todas que atuam na área de segurança pública nos Diálogos Regionais – CONSEG 2015, para que possamos consolidar este processo permanente de construção da democracia participativa no Brasil.

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ALEX CANUTO DE SÁ CUNHA

Secretário-Executivo

 Conselho Nacional de Segurança Pública