Comissão da Hanseníase da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República encerra as reuniões de 2013 com saldo positivo

Aconteceu na última quinta-feira dia 07 de Novembro a 138? Reunião Ordinária da Comissão Interministerial de Avaliação aos processos da lei 11.520. Segundo a coordenadora da comissão, Sueli de Paula Dias, hoje existe apenas 100 processos “parados” aguardando que os requerentes e os Estados enviem as diligências pedidas. Os outros, que não chegam a 200 já estão distribuídos e prontos para a análise. Ao todo mais de 9.700 pensões já foram deferidas.

Dias explica que o calendário das reuniões foram adiantadas para a promoção do Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH) que acontece entre 10 e 13 de dezembro, em Brasília. Dentro da programação serão realizadas três conferências durante o Fórum: “Direitos Humanos como Bandeira de Luta dos Povos”, “A Universalização de Direitos Humanos em um Contexto” e “A transversalidade dos Direitos humanos”.

Junto com o Fórum acontece simultaneamente a 8ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, o evento acontecerá nos 26 estados e no Distrito Federal simultaneamente. O Filme e o livro de Vera Rota, que retrata os impactos positivos da lei 11.520 na região Norte do País, será um dos destaques da amostra. A presença do ex-presidente Lula que assinou a MP 373 convertida em lei 11.520 é esperada em uma das exibições, o Estado ao qual ele vai participar ainda é uma surpresa. 

Dias não descarta a possibilidade de uma reunião extraordinária para julgamentos de processos ainda em Dezembro e explica que agora a comissão realizará apenas uma reunião mensal que pode durar até dois dias para a conclusão dos trabalhos. A CIA vai receber o reforço de dois profissionais do Direito para integrar a comissão, para auxiliarem nas respostas judiciais que já acontecem e tendem a aumentar com o fim da via administrativa dos processos. A grande novidade, é que a Secretaria de Direitos Humanos já contratou uma consultoria que vai começar a trabalhar todos os 12.500 requerimentos feitos a comissão. Esta consultoria faz parte dos objetivos da comissão, a análise permitirá extrair o maior número de dados que auxiliarão na elaboração do relatório final de conclusão dos trabalhos, que vai indicar entre outras coisas informações importantes sobre os “Filhos Separados”.